Consultor Jurídico

Notícias de 20/11/2024

21h30 - TJ-AL anula decisão por ausência de assinatura a rogo

20h30 - TJ-SP organiza simpósio sobre consciência negra

19h45 - Banco não é instituição de pagamento e analista é bancário, diz juíza

19h19 - Porque há direito ao grito, então eu grito: nós, negros, estamos sós

18h34 - Empresa terá que indenizar família de gari eletrocutado

17h44 - STJ diverge sobre propósito da empresa-veículo que gera ágio interno

17h24 - Slogans como ativos marcários pelo INPI: mudança de posicionamento

16h30 - Trabalhador em contato com esgoto tem direito à insalubridade máxima

15h45 - Juíza autoriza investigação contra Nunes por 'máfia das creches'

15h21 - Deep fake e imagem póstuma: limites e possibilidades na era da IA

14h33 - STF homenageia Dia da Consciência Negra com iluminação especial

13h54 - Banco deve indenizar cliente que levou golpe após ter celular roubado

13h23 - Reidi: viabilidade de projetos de minigeração distribuída

12h54 - Oposição vence eleição na seccional da OAB do Pará 

12h18 - Daniela Borges é reeleita para comandar OAB-BA por mais três anos

11h14 - Tokenizar um ativo simplifica processos e reduz custos na circulação

10h33 - Câmara aprova regulamentação do mercado de créditos de carbono

9h50 - Quebra de sigilo é ilegal quando autorizada sem diligências prévias

9h17 - Igualdade racial e tributação: impactos para a população negra

8h52 - Substituído tributário não tem legitimidade para contestar ICMS-ST

8h23 - Autuação aplicada pela Receita sem direito a defesa é anulada

8h00 - Falácia da equivalência: país descumpre tratado contra bitributação

8h00 - Argentina: os poderes do presidente no coração das trevas

8h00 - Art. 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 4)

8h00 - Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum

7h53 - Trabalhador discriminado por usar tranças deve ser indenizado

7h31 - Shopping na Paraíba é condenado por não ter banheiro no térreo