Consultor Jurídico

Notícias de 26/06/2024

15h43 - Nova ordem e reindustrialização permeiam discussão sobre guerras

15h15 - Mercado de luxo pelo direito concorrencial: caso Birkin-Hermès

14h32 - Resolução de problemas sociais passa pela atuação do setor privado

13h49 - STJ decide fixar tese sobre dívida de condomínio de imóvel financiado

13h17 - Novo CC muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica

12h33 - Cemig não tem direito a imunidade tributária de IPTU, decide STF

11h55 - Veja as fotos do primeiro dia do XII Fórum de Lisboa, nesta quarta

11h37 - Países em desenvolvimento têm papel essencial na transição energética

11h14 - Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das OSs

10h59 - Autoridades e professores inauguram XII Fórum de Lisboa

10h31 - Supremo rejeita ação para invalidar acordos entre AL e Braskem

9h43 - STF suspende processo da Laginha por conflito de competência

9h21 - Isenção permanente de Imposto de Renda por doença grave

8h51 - Nova modulação do caso do ICMS-ST no PIS/Cofins alivia contribuintes

8h22 - TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa

8h00 - Revisão aduaneira e reflexos do precedente formado no REsp 1.826.124

8h00 - Insatisfação geral: planos de saúde na berlinda

7h51 - TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero

7h29 - União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo no STF

7h03 - Questão de ordem: contrato de namoro é contrato?

6h32 - Por que o 'caso Scarlett Johansson' pede urgência na regulação de IA

6h08 - A culpa grave como fator de incerteza histórica nos contratos

Notícias de 25/06/2024

22h00 - Lira cria comissão para PEC Antidrogas em reação ao Supremo

21h41 - Tributação sobre robôs como estratégia de política fiscal

21h18 - André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE

20h54 - Justiça fixa medidas para dar livre acesso a praias de Cabo Frio

20h41 - Processos psicológicos na aceitação dos mitos de estupro