Consultor Jurídico

Notícias de 15/10/2024

19h16 - Soberania do povo: a clemência como ato de (in)justiça no Júri

18h55 - TST forma maioria para que declaração baste para Justiça gratuita

18h37 - Presidente do STJ elogia votação eletrônica para listas tríplices

18h14 - STJ e a penhorabilidade de contas: um precedente perigoso

17h55 - Município que falhou em atendimento médico de jovem é condenado

17h18 - Acordo extrajudicial homologado pela Justiça do Trabalho: Resolução 586

16h52 - TST condena hotel por retenção indevida das taxas de serviço

16h18 - Hiperdisponibilidade e o vínculo empregatício do atleta da luta

15h53 - STJ confirma multa de R$ 10 milhões em caso de briga de vizinhos

15h16 - Ainda sobre o artigo 385 do CPP e sua conformação constitucional

14h31 - Braskem deve assumir dívida de hospital afetado por desastre ambiental

13h53 - STJ define ato de governo local para cabimento de recurso

13h17 - Impactos da Lei 14.905/2024 na correção de débitos trabalhistas

12h31 - Banco manipula jurisprudência e é condenado por litigância de má-fé

11h45 - STJ define integrantes de lista tríplice do MP para compor a corte

11h14 - Liberdade de expressão não autoriza fake news sobre temas técnicos

11h14 - Lista para STJ tem Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos

10h49 - Vista interrompe análise no STF de regras sobre listas sêxtuplas

10h15 - Morre Christianne Machiavelli, ex-assessora da Justiça Federal

9h53 - Vendedora vítima de homofobia deve ser indenizada por locadora

9h19 - Matriz vencedora de licitação pode firmar contrato pela filial?

8h52 - Governo de SP aplicou só 54 multas por discriminação em 14 anos

8h22 - Valor do reconhecimento por foto depende de sua apresentação

8h00 - Instituição e custeio suficiente do Sistema Único de Meio Ambiente

8h00 - Iniciativa parlamentar: projeto que tem dois donos morre de fome?

8h00 - Lei geral de comércio exterior e a modernização das aduanas

7h49 - Parentesco com empregadora não gera responsabilidade solidária