Território Aduaneiro Mediação e arbitragem tributária e aduaneira Liziane Angelotti Meira, Talita Pimenta Felix
Contas à Vista A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 1) Fernando Facury Scaff
Direito Civil Atual Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1) Luis Felipe Rasmuss de Almeida
Direito Eleitoral Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo Por Francieli de Campos
Justiça Tributária Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ Por Sergio André Rocha
Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças Rodrigo da Cunha Pereira
Exame de constitucionalidade em arbitragem pública e second look doctrine Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio
Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas Maria Gorete Marques de Jesus
Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes? Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Embargos Culturais Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Adeus a Ronaldo Poletti: jurista e humanista Lawfare: Uma Introdução, de Zanin, Martins e Valim Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (3): Amaro Cavalcanti
Processo Familiar Giselle Câmara Groeninga Rodrigo da Cunha Pereira Mário Delgado Famílias globalizadas, direito internacional privado e sequestro internacional de crianças Novo vocabulário no Direito das Famílias: multiconjugalidades, ideologias e significantes Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil
Processo Tributário Grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet Fiança e seguro: é hora de alterar o artigo 151 do CTN Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf A prescrição da ação anulatória e a nova pragmática tributária
Público & Pragmático Gustavo Justino de Oliveira Grupo de estudos de Direito Administrativo Pragmático Exame de constitucionalidade em arbitragem pública e second look doctrine Inovação institucional como novo motor do Complexo Econômico Industrial da Saúde ADI 6.620/MT: presunção de inocência como limite à indução de comportamentos?
Segunda Leitura Vladimir Passos de Freitas Medo, o pior dos defeitos de um juiz Importância da memória do Poder Judiciário para a história do Brasil Limites entre o certo e o errado nas campanhas para os tribunais
Direito Civil Atual Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1) O fim da retrocessão no direito brasileiro Atribuição da responsabilidade civil pelo tratamento antijurídico de dados (parte 2)
Direito da Insolvência Fernando Nogueira Maria Rita Rebello Pinho Dias Oreste Laspro Rodrigo Quadrante Previsibilidade e especialização em matéria falimentar no Judiciário Consequências do impensado regime de urgência do PL 03/2024 Falências: qual a urgência na sua modificação?
Direito Eleitoral Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 1) A propaganda eleitoral na internet no mundo perfeito de Nárnia
Justiça Tributária Raul Haidar Fernando Facury Scaff Marcus Livio Gomes Sergio André Rocha Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) Portaria que limita valor de compensações de créditos tributários é inconstitucional
Lavagem & Afins Pierpaolo Cruz Bottini Felipe Campana Marina Brecht Fernandes Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613
Contas à Vista Fernando Facury Scaff Élida Graziane Pinto A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 1) PLDO/2025 repetirá ditaduras se pautar quebra dos pisos sociais Entre Cazuza e Drummond: o orçamento secreto e o codinome beija-flor
Fábrica de Leis Fabiana Soares João Cavalcanti Filho Müller Dantas de Medeiros Natasha Schmitt Caccia Salinas Renê Braga Roberta Simões Nascimento Samuel Gomes Shana Schlottfeldt Victor Marcel Pinheiro O processo estrutural contra a judicialização da política Legislação municipal e os desafios para uma vida melhor nas cidades Na legislação municipal, a consensualidade é o melhor caminho
Território Aduaneiro Fernanda Kotzias Fernando Pieri Leonardo Leonardo Ogassawara de Araújo Branco Liziane Angelotti Meira Rosaldo Trevisan Mediação e arbitragem tributária e aduaneira Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário Clássicos aduaneiros: o direito da integração
Trabalho Contemporâneo Otavio Calvet Ministro Gilmar, meu malvado favorito Reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho: advocacia para quê? A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar
Transparência e Governança Ibracon (Instituto de Auditoria Independente do Brasil) Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança
Consultor Tributário Igor Mauler Santiago Heleno Taveira Torres Hugo de Brito Machado Segundo Helenilson Cunha Pontes Gustavo Brigagão Roberto Duque Estrada Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’ Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela Fraude à dívida ativa tributária e princípio da segurança jurídica
Direto do Carf Carlos Augusto Daniel Neto Alexandre Evaristo Pinto Fernando Brasil de Oliveira Pinto Diego Diniz Ribeiro Thais de Laurentiis Ludmila Mara Monteiro de Oliveira A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade) Sanções pelo descumprimento de obrigações acessórias na jurisprudência do Carf Terceirização do trabalho e tributação: cotejo entre precedentes do Carf e do STF
Escritos de Mulher Izabella Borges Maíra Fernandes Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação? Violência sexual em espaços noturnos e responsabilização de agressores França e o direito ao aborto: um convite ao debate sério e racional em 2024
Fintech & Crypto Isac Costa Bitcoin: o que é mineração e halving? Influenciadores financeiros: conselho bom se dá ou se vende? O universo fintech: pagamentos eletrônicos e bancos digitais
Garantias do Consumo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon Questão central no Tema 1.156 doSTJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido? Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime Caso 123 Milhas: Lei 5.768/71 disciplina captação de poupança popular e garantiria consumidor
Infra e Controle Giuseppe Giamundo Neto Fernanda Leoni Contratação integrada e limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia Aspectos controversos sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU A mediação coletiva e a prestação de serviços públicos
Controvérsias Jurídicas Fernando Capez Possíveis desdobramentos do atentado terrorista em Moscou Prisão para delatar, além de ilegal, configura crime de abuso de autoridade Discussão sobre o rascunho da minuta do decreto do golpe é um nada jurídico
Interesse Público Cristiana Fortini Fabrício Motta Luciano Ferraz Paulo Modesto Vanice Valle Procuradorias municipais: a nova decisão do Supremo STF tende a alinhar liberdade de expressão e teoria democrática ‘Direito ao desafio’: pluralismo normativo e experimentação incentivada
Prática Trabalhista Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes Escritórios de advocacia não devem pagar guias judiciais dos clientes? Desafios enfrentados pelo autista e seus familiares no meio profissional Protesto interruptivo: marco inicial da contagem do prazo prescricional
Seguros Contemporâneos Ilan Goldberg Thiago Junqueira Aplicabilidade do CDC e a inversão do ônus da prova nas ações judiciais de seguro agro Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora A duração razoável da regulação do sinistro pela seguradora
Senso Incomum Lenio Luiz Streck E o professor encenou Harry Potter para ensinar usucapião! Por que os concursos e o ensino jurídico são os mesmos desde 1988? E já tem empresa que anuncia a venda de petição feita por ChatGPT
Criminal Player Alexandre Morais da Rosa Aury Celso L. Lopes Jr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo? O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal
Direito do Agronegócio Fábio Pallaretti Calcini Fernando Campos Scaff Gustavo Ventura Flavia Trentini Heleno Taveira Torres Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay Crédito de ICMS na aquisição dos intermediários para o agronegócio Planejamento tributário, sucessório e patrimonial no agronegócio
Direitos Fundamentais Ingo Wolfgang Sarlet Tecno autoritarismo, democracia e regulação das redes sociais O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado Constitucionalismo Digital e o surgimento das cartas de direitos na internet
Licitações e Contratos Guilherme Carvalho Jonas Lima A regularização da certidão de falência em licitação Lei nº 14.133/2021: contratação direta e o devido processo legal Licitações e defesas em processos nos tribunais de contas
Paradoxo da Corte José Rogério Cruz e Tucci Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada Bicentenário das primeiras leis brasileiras sobre organização judiciária Dispensa da intimação pessoal do devedor de alimentos num recente julgado do STJ
Reflexões Trabalhistas Raimundo Simão de Melo Paulo Sérgio João Fabíola Marques Dress code e exigência de roupa social no ambiente de trabalho Abril Verde e a necessidade de ambientes de trabalho sadios e seguros Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
Repensando as Drogas profissionais do direito, da segurança pública e da sociedade civil discutem práticas na aplicação da Lei de Drogas Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico de drogas O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passado Terapias com substâncias psicodélicas: promessas e percalços
Ambiente Jurídico Gabriel Wedy Marcos Paulo de Souza Miranda Talden Farias Ricardo Cintra Torres de Carvalho Andrea Vulcanis Paridade e democracia participativa no Conama Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental Supremo Tribunal Federal conclui julgamento da ‘pauta verde’
Diário de Classe Daisen - Núcleo de Estudos Hermenêuticos O juiz Hércules olhou para o espelho e disse: ‘eu sou um idiota’ Juiz não pode afastar a lei sem declarar inconstitucionalidade? Um tributo a Scronkfinkle e à teoria da decisão
Direito de Defesa Pierpaolo Cruz Bottini A questão cronológica da lavagem de dinheiro As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
Justo Processo Rodrigo Faucz Pereira e Silva Denis Sampaio Gina Muniz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2) Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1) Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais
Observatório Constitucional Observatório Constitucional Revolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988 Controle de omissões inconstitucionais como garantia da força normativa da Constituição Direitos Fundamentais têm eficácia diagonal no Constitucionalismo Digital