Consultor Jurídico

Notícias de 24/01/2025

19h49 - Orla Rio deve pagar R$ 500 mil por aluguéis atrasados de quiosque

19h14 - E-books e e-readers estão fora de alcance do IBS e da CBS?

18h51 - TJ-MS mantém condenação de advogado que não repassou dinheiro

18h19 - TRF-3 anula pela segunda vez sentença de juiz por falta de perícia

17h53 - Na ação renovatória, juros de aluguéis incidem depois da intimação

17h16 - Prescrição em ações sobre contratos de mútuo quitados em parcelas

16h35 - Trump sofre primeira derrota na Justiça dos Estados Unidos

15h57 - Mendonça dá cinco dias para Loterj suspender operação fora do Rio

15h16 - Hipóteses de responsabilização de administradores de sociedade limitada

14h31 - Juíza absolve acusados de crime contra ordem tributária

13h52 - PMs suspeitos de ligação com o PCC faziam escolta de autoridades

13h16 - CICC: o passaporte das startups para o futuro dos investimentos

12h31 - TJ-DF condena réus por parcelamento irregular em área de preservação

11h51 - Empresa agrícola é condenada por assédio eleitoral no RS

11h15 - Quando a prática dos 'contratos de gaveta' vira uma armadilha

11h01 - O veto a dispositivos do Fiagro na regulamentação da reforma tributária

10h56 - Jornal Integração, de Tatuí, encerra atividades após 49 anos

10h41 - A construção de um Direito Administrativo Sancionador democrático

9h47 - Limitação de venda de produtos não gera multa se há justa causa

9h14 - Redes sociais e formação da vontade política: um desafio à democracia

9h00 - Banca Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas abre as portas em SP e DF

8h53 - Para tributaristas, regra da reforma sobre grupo econômico é boa

8h24 - Associação é condenada por filiação não autorizada de aposentado

8h00 - Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas

8h00 - Extinção da desconsideração pela superveniente solvência do devedor

7h52 - Rede de varejo deve indenizar motorista que carregava mercadorias

7h33 - Governo gaúcho é condenado por verbas não pagas a auxiliar de cozinha